Quatro matérias estavam na pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (14). Confira abaixo o que foi aprovado:
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a doar imóveis de sua propriedade, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 12/2024 - Prefeito Municipal - Altera a redação do caput do artigo 7º da lei nº 14895, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o orçamento do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2024, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 12/2024 - Marcos Papa (PODE) - Autoriza a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2024, em homenagem aos 100 anos da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) e da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP), ambas da Universidade de São Paulo (USP), conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Bertinho Scandiuzzi (PSDB) - Concede o Título de Cidadã Ribeirão-pretana a “Sra. Jane Aparecida Cristina”, conforme especifica. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado